Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a cela especial é uma maneira de resguardar a sua integridade física, diante do caso de repercussão, mas é também uma garantia prevista pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além de influenciadora digital e empresária, Deolane é advogada cadastrada e em situação regular junto à OAB-SP.
A OAB explica que advogados têm garantia a uma cela especial em caso de prisão, chamada de “sala de Estado Maior”, com instalações e comodidades adequadas, e, em caso de impossibilidade, a prisão deve ser cumprida de forma domiciliar.
“Essa é uma das garantias de que dispõe a classe para o livre exercício da advocacia. Integra um conjunto de regras maior, listado em nosso Estatuto, que prevê outras situações de preservação da profissão”, explica o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis.
A OAB reforça que essa condição não é um privilégio, mas uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional.
O presídio em Buíque é dividido em dois pavilhões e está superlotado, de acordo com o Sindicato dos Policiais Penais. São 107 vagas para 264 presas. O g1 Caruaru questionou à secretaria que administra o presídio sobre a superlotação, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Via g1
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