O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%.
A nova regra passará a valer assim que for oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU). O governo federal, no entanto, ainda não detalhou a data exata em que essa publicação deve acontecer.
A partir do momento em que for oficializada, a medida terá validade de 180 dias. Existe, porém, a previsão legal de que esse prazo seja prorrogado uma única vez por igual período (mais 180 dias), caso o cenário energético demande.
A responsabilidade técnica de realizar a nova mistura nas proporções exatas continuará a cargo das empresas distribuidoras de combustível.
O percentual de 32% pode ser apenas um degrau temporário. O Poder Executivo já iniciou estudos internos para avaliar a viabilidade técnica e econômica de elevar ainda mais essa mistura, mirando o teto de 35% de etanol na gasolina.
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