Pernambuco se prepara para vivenciar, nesta sexta-feira (6 de março), mais um feriado da sua Data Magna. Mas, para além da folga no calendário, a data carrega o peso de uma história única no Brasil: o dia em que o estado se tornou uma República independente.
Diferente de outros estados, a identidade constitucional de Pernambuco nasceu antes mesmo da independência do Brasil. Em 1817, os revolucionários criaram a Lei Orgânica, considerada a primeira "constituição" em solo brasileiro. Ela já defendia conceitos modernos como:
A separação dos poderes.
A liberdade de culto e de imprensa.
A igualdade de direitos (embora limitada à época).
A Carta Magna Atual (1989)
Hoje, a "Carta Magna" que rege o dia a dia dos pernambucanos é a Constituição do Estado de Pernambuco de 1989. Promulgada logo após a Constituição Federal, ela é o documento jurídico mais importante do estado.
Ela garante que as tradições e necessidades locais sejam respeitadas, tratando de temas como a preservação do Rio São Francisco, a autonomia dos municípios e a valorização da cultura pernambucana como patrimônio imaterial.
"Pernambuco não é apenas um estado, é um ideal de liberdade que se renova a cada página da sua história constitucional."
O feriado de 6 de março foi oficializado apenas em 2017, durante o bicentenário da Revolução, para que as novas gerações nunca esqueçam o espírito pioneiro do "Leão do Norte".
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