A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Municipal nº 003/2026, que declara Situação de Emergência no município em decorrência do prolongado período de estiagem. A medida foi assinada pelo prefeito Fredson Henrique de Oliveira Brito no dia 3 de fevereiro e tem como base o agravamento das condições climáticas observado entre janeiro e junho deste ano.
De acordo com o decreto, o município enfrenta um cenário de seca verde, fenômeno em que há aparência de vegetação, mas sem disponibilidade hídrica suficiente para garantir a agropecuária e o abastecimento humano e animal. O texto também considera que o segundo semestre é historicamente o período de maior agravamento da estiagem na região.
A decisão está alinhada ao Decreto Estadual nº 58.927/2025, que reconhece a situação de emergência em diversos municípios pernambucanos, incluindo São José do Egito, além do reconhecimento da gravidade da estiagem pelo Governo Federal, equiparando o cenário a condições de calamidade pública.
Com a declaração, ficam autorizadas ações emergenciais por parte da administração municipal, incluindo a mobilização de órgãos públicos e a possibilidade de contratações e aquisições necessárias para atendimento à população afetada. O decreto tem vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado enquanto persistirem oficialmente as condições que motivaram a medida.
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