Os novos valores do ICMS serão: R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, R$ 1,12/l para diesel e biodiesel, e R$ 1,39/kg para GLP/GLGN.
A atualização das alíquotas levou em consideração os preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela ANP, de fevereiro a setembro de 2024. A medida entra em vigor após o cumprimento do prazo de 90 dias estabelecido pela Constituição para garantir segurança jurídica ao contribuinte.
O reajuste nacional deste sábado foi publicado no Diário Oficial da União pelo Confaz em 31 de outubro do ano passado. Diferentemente dos aumentos originados pelo Estado da Paraíba, que são publicados no Diário Oficial estadual.
Via MaisPB
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